A Burla no Código Penal Português

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SINOPSE

Uma nova edição do Comentário Conimbricense do Código Penal traz uma análise aprofundada dos artigos 217.º a 222.º, com um estilo de comentário doutrinal. A revisão inclui atualizações legislativas e uma nova compreensão sobre a burla relativa a seguros e a burla informática, oferecendo uma perspectiva inovadora em relação ao tema.

Além disso, a obra apresenta uma crítica à concepção funcional de patrimônio e especifica o critério de imputação objetiva. A discussão sobre a burla relativa a trabalho ou emprego também é enriquecida pela análise dos impactos da Reforma de 2007 no Código Penal.

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