SINOPSE
A validade da lei está intrinsecamente ligada à sua autoridade moral, que deve ser fundamentada em justiça, equidade e moralidade. A abordagem contemporânea, que separa vigência e validade, é insuficiente. A discussão sobre Direitos Humanos, frequentemente abordada sob uma perspectiva liberal, revela uma seletividade que ignora a universalidade dos direitos. É crucial reconhecer que todos os seres humanos possuem as mesmas capacidades morais para reivindicar seus direitos.
Além disso, a proteção dos Direitos Humanos não se limita à tutela estatal, mas exige políticas que respeitem a igualdade e a dignidade de todos. O reconhecimento de um direito como humano deve ser pautado por critérios que garantam a liberdade e a igualdade moral, evitando a confusão entre direitos e Direitos Humanos, que não são sempre equivalentes.
