A atuação das Nações Unidas e da OTAN na Líbia em 2011: uma análise sob a luz do Direito Internacional Humanitário e do princípio da responsabilidade de proteger

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SINOPSE

A responsabilidade de proteger surge como uma nova abordagem para as intervenções humanitárias, gerando intensos debates sobre a soberania estatal e os limites dessas ações. A intervenção na Líbia, autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU e executada pela OTAN, foi fundamentada nesse princípio, mas análises sugerem que sua aplicação pode ter sido inadequada por parte dos Estados envolvidos. A justificativa para o uso da força se baseou na proteção da população civil diante de graves violações de direitos humanos.

A pesquisa busca examinar a intervenção de 2011 na Líbia sob a perspectiva da política internacional e do Direito Internacional Humanitário. O objetivo é promover o entendimento sobre o tema, contribuindo para práticas mais eficazes em intervenções de terceiros em Estados vulneráveis, além de alertar sobre os riscos de ações mal orientadas e arbitrárias.

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