SINOPSE
Resultados de uma pesquisa aprofundada revelam aspectos cruciais sobre a interseção entre filosofia política e dogmática constitucional, sob a perspectiva da Nova Sociologia Fiscal. A análise proposta oferece uma visão abrangente do complexo cenário econômico, cultural, jurídico e político, especialmente no contexto da austeridade, conforme descrito por Wolfgang Streeck, onde os direitos sociais enfrentam desafios significativos.
Reflexões sobre a realidade contemporânea apontam para a emergência de um novo paradigma jurídico-político, caracterizado como “Estado Dívida”. Essa contribuição é essencial para a construção de uma teoria crítica e interdisciplinar do direito brasileiro, especialmente no contexto da Constituição de 1988.
