SINOPSE
O direito humano à paisagem é explorado como um fenômeno jurídico que demanda uma nova compreensão dentro do sistema jurídico contemporâneo. A obra analisa a importância da paisagem na formulação de políticas públicas, defendendo uma abordagem holística que transcende a visão tradicional de patrimônio, propondo uma gestão dinâmica e planejada.
Essa reflexão crítica desafia a concepção hegemônica do ordenamento brasileiro, sugerindo que a paisagem deve ser vista como um estado em constante transformação. Essa mudança é essencial para promover o bem-estar socioeconômico e garantir a dignidade humana em ambientes naturais e urbanos equilibrados.