Ensaios sobre Filosofia do Direito: Positivismo Jurídico, Transconstitucionalismo e Teoria do Direito

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SINOPSE

O positivismo jurídico, frequentemente considerado em declínio nas universidades brasileiras, ainda mantém sua relevância em centros de estudo ao redor do mundo. A visão de que H. L. A. Hart prevaleceu sobre Ronald Dworkin é compartilhada por diversos acadêmicos de instituições renomadas, desafiando a narrativa predominante.

Artigos elaborados nesta coletânea estabelecem um diálogo com a tradição analítica da filosofia do direito, explorando temas como o positivismo jurídico e a filosofia do direito constitucional. Questões sobre transconstitucionalismo e direitos fundamentais também são abordadas, enriquecendo a discussão.

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