SINOPSE
Uma coletânea de textos analisa problemas jurídicos concretos nas relações privadas contemporâneas. Entre os temas abordados, destacam-se a autonomia privada societária versus intervenção estatal, a LGPD para pequenas e médias empresas, questões sobre o Marco Legal das Startups e a tributação na Holding Familiar. Além disso, são discutidas polêmicas na herança digital, aspectos bioéticos no contrato de cessão de útero e a responsabilidade civil por obesidade infantil.
Pesquisadores, professores e alunos do curso de pós-graduação em direito privado da PUC-Poços de Caldas colaboraram para reunir essas reflexões. A obra também explora a guarda compartilhada, abandono afetivo, mediação familiar e a responsabilidade objetiva em casos de assédio moral no trabalho, oferecendo uma visão abrangente das controvérsias atuais no direito privado.