A Tutela do Vulnerável no Processo Adversarial: Técnicas do Código de Processo Civil e a Adequada Promoção de Acesso à Justiça

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SINOPSE

A inserção do vulnerável na relação processual é fundamental para a legitimidade do processo. Restringir sua participação, devido à sua condição, transforma a relação em um espaço de arbitrariedades, revelando a face violenta do Estado. Para que o processo civil cumpra seu papel, é necessário um instrumental eficaz que enfrente a vulnerabilidade, evitando que o monopólio da jurisdição favoreça apenas os mais fortes.

Com base em mais de uma década de experiência na defesa, são exploradas as técnicas do Código de Processo Civil voltadas à proteção do vulnerável. A eficiência dessas abordagens é crucial para que o processo civil se torne um vetor de dignidade e cidadania, promovendo o acesso à justiça de forma adequada.

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