SINOPSE
Um aprofundado estudo sobre a responsabilidade civil da previdência social revela as implicações de omissões e atos ilícitos cometidos pela Autarquia Federal. A análise abrange fundamentos do direito da seguridade social, explorando as particularidades que cercam a responsabilidade civil e suas consequências para possíveis indenizações.
Com base em legislações, doutrinas e decisões judiciais, a obra se destaca como um recurso valioso para o entendimento das obrigações do Estado e da Previdência Social. O tema é de grande relevância para o meio acadêmico e para a sociedade, oferecendo uma nova perspectiva sobre a responsabilidade civil no contexto do Direito Previdenciário.