SINOPSE
O juramento de um juiz reflete a obediência ao direito, mas surge a dúvida: essa obrigação limita suas decisões apenas às normas jurídicas? Quando confrontados com casos em que a aplicação da lei parece injusta, é aceitável que juízes considerem razões morais para buscar um veredito mais justo. A análise crítica apresentada explora as tensões entre moralidade e legalidade, questionando até onde vai o papel do juiz em uma Democracia Constitucional.
Questões filosóficas e práticas são discutidas, oferecendo uma visão abrangente sobre a discricionariedade judicial. Essa reflexão é valiosa tanto para juristas quanto para graduandos e leitores interessados nos desafios éticos enfrentados no sistema judiciário.