SINOPSE
Abordando a atuação do Ministério Público na resolução consensual de conflitos, a obra destaca a importância do acesso à justiça de forma efetiva e adequada. O projeto surge da compreensão de que a indisponibilidade do direito não impede a busca por soluções consensuais, refletindo sobre a proteção dos direitos fundamentais em diversas esferas, como a penal e a coletiva.
Além de explorar a resolução de conflitos, o texto enfatiza a necessidade de um tratamento proativo, visando prevenir que problemas se tornem disputas. Essa abordagem, chamada de tratamento ‘macro’, contrasta com o tratamento ‘micro’, que se concentra em conflitos já existentes.