União Estável: das relações familiares aos riscos nos negócios jurídicos

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SINOPSE

O crescimento da união estável como modelo familiar impacta diretamente as relações patrimoniais no Brasil, afetando tanto os parceiros quanto aqueles que desejam estabelecer contratos com eles. A análise do direito registral e notarial oferece uma perspectiva sobre como aumentar a segurança jurídica nas transações imobiliárias entre casais em união estável e terceiros.

Considerando que a visibilidade do vínculo familiar nem sempre é clara para a coletividade, são apresentados caminhos práticos para mitigar riscos e garantir a proteção dos interesses envolvidos nas negociações. A obra propõe uma reflexão sobre essas questões contemporâneas.

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