SINOPSE
Uma análise detalhada da Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR) é apresentada, com base em princípios constitucionais e normas jurídicas. O método utilizado é o constructivismo lógico-semântico, que permite uma compreensão aprofundada das diretrizes que orientam a criação do ITR, respeitando as balizas estabelecidas pelo legislador infraconstitucional.
Além disso, a obra investiga as normas jurídicas geradas por tribunais administrativos e judiciais, incluindo decisões do STF. Casos práticos são discutidos, como o ITR em propriedades com atividades de exploração mineral e aterros sanitários, bem como áreas embargadas.