SINOPSE
Em 2019, o STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, considerando a LGBTIfobia como crime de racismo. Essa decisão inovadora, que classifica os sujeitos LGBTIs como parte de uma “raça social”, busca proteger esses indivíduos sob a legislação antidiscriminatória vigente no país. A pesquisa explora as dinâmicas sociais e políticas que levaram a essa equiparação, analisando os processos de racialização e o conceito de “raça social”.
Além disso, a investigação compara teorias sobre gênero e sexualidade, examinando documentos do julgamento. A conclusão sugere que a racialização estratégica foi uma resposta temporária para garantir a proteção dos sujeitos LGBTIs, reafirmando que toda raça é social e que não houve uma inovação conceitual, mas sim uma adaptação necessária às realidades contemporâneas.