Lei Maria da Penha – 1ª Ed – 2025 – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5

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SINOPSE

Consolidar a análise de juristas sobre os regimes de bens entre cônjuges e companheiros é o objetivo central desta coleção. Focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, busca-se aliar a literatura sobre os regimes patrimoniais às orientações do Judiciário, considerando as peculiaridades dos tempos modernos. Este volume aborda o regime da comunhão parcial, reunindo contribuições de juristas de diversas regiões do Brasil.

O projeto também visa reduzir o déficit da participação feminina na literatura jurídica, convidando várias autoras a compartilhar suas perspectivas. O resultado é uma obra rica em diversidade cultural e posicionamentos, que promete ser uma valiosa contribuição ao conhecimento jurídico.

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