SINOPSE
Renovar discussões sobre o direito real de laje é essencial para compreender suas controvérsias e impactos sociais. A legislação atual não abrange diversas realidades enfrentadas por aqueles que deveria proteger, o que afeta sua eficácia. Apesar disso, a lei representa um avanço na busca por moradia digna.
Com uma abordagem teórica e qualitativa, a análise inclui casos reais, jurisprudência e doutrina. A obra explora o desenvolvimento histórico do país e a realidade das ocupações irregulares, contrastando a finalidade do direito de laje com os desafios enfrentados pela população, abordando aspectos jurídicos, sociais e econômicos.