SINOPSE
Analisar as condições que possibilitam a comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros é o foco central deste estudo. A pesquisa investiga as nuances desse instituto jurídico, que se distingue do casamento e do namoro, além de abordar o direito intertemporal e as opções de regimes de bens. Questões como o “contrato de namoro” e a equiparação do direito sucessório entre companheiros e cônjuges também são discutidas.
O trabalho aprofunda-se na comunicabilidade de haveres, considerando a valorização da participação societária antes do início da relação e o reinvestimento dos lucros durante a união estável. Este estudo é relevante tanto para sócios de empresas, que devem estar cientes dos riscos de mudanças no quadro societário, quanto para companheiros, que buscam esclarecer direitos de maneira transparente e expressa.