SINOPSE
Uma análise abrangente da Parte Geral do Código Penal brasileiro é apresentada, unindo estudo, interpretação e aplicação das normas gerais com a política criminal e a criminologia. A obra explora a perspectiva histórica e principiológica, além das tendências do direito penal contemporâneo.
Com uma abordagem que integra os dispositivos legais da Parte Geral, o conteúdo é direcionado a estudantes e profissionais da área jurídica, proporcionando uma compreensão aprofundada e atualizada sobre o tema.