SINOPSE
Contornos tradicionais e a aparente precisão na aplicação da teoria das invalidades negociais podem criar a ilusão de uma lei imutável. No entanto, a aplicação mecânica das normas sobre nulidade e anulabilidade pode violar valores essenciais da ordem jurídica, como a proteção da pessoa humana e a boa-fé objetiva. Cada caso concreto revela um esforço contínuo de doutrina e jurisprudência para reconstruir esse sistema, resultando em um emaranhado de exceções.
A análise do ato jurídico é desconstruída, mostrando que a validade se resume a um problema de eficácia. A proposta de modulação dos efeitos do ato inválido, considerando os valores relevantes, oferece uma nova perspectiva funcional. Aqueles que veem o regime da invalidade como excessivamente rígido encontrarão um caminho para a sistematização do tema.