Processo civil constitucionalizado e seus horizontes de possibilidades: interação entre conflito, democracia, neorevisionismo e policêntrismo

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SINOPSE

Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil revelam um novo olhar social e jurídico, que busca romper com a rigidez do direito processual tradicional. A proposta é reposicionar o cidadão no centro do conflito de interesses, descentralizando o poder e promovendo um Estado mais responsivo e ativo, onde a participação democrática é essencial.

Esse novo enfoque processual permite uma análise humanista do Estado Democrático, destacando a importância do contraditório forte e da colaboração. A construção compartilhada das decisões sociais emerge como um caminho para legitimar a democracia substancial, promovendo um diálogo efetivo entre Estado e cidadãos.

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