SINOPSE
Uma análise aprofundada do cyberstalking revela como essa prática criminosa se intensificou com o avanço da sociedade da informação, especialmente no contexto da violência doméstica. O estudo busca fomentar o debate sobre a necessidade de uma legislação mais robusta, que possa efetivamente combater esse crime, cujas táticas se aprimoram no ambiente digital e cujos efeitos são duradouros.
A tipificação atual, conforme a Lei nº 14.132/2021, mostra-se inadequada, especialmente em situações de violência doméstica. A pesquisa propõe a inclusão do cyberstalking na Lei Maria da Penha ou a criação de uma legislação específica, destacando a urgência de adaptação do direito brasileiro às realidades digitais para proteger as vítimas.