SINOPSE
Com uma análise aprofundada, a obra explora as mutações constitucionais no Brasil, abordando desde a origem do conceito até sua aplicação contemporânea. A pesquisa se concentra na identificação dos contornos doutrinários que definem essa figura, além de examinar as interpretações jurisprudenciais, especialmente as do Supremo Tribunal Federal.
Reflexões iniciais são apresentadas sobre a relevância das mutações constitucionais nas esferas funcional e normativa, questionando sua indispensabilidade no contexto jurídico brasileiro. A obra se destaca pela contribuição ao debate acadêmico e prático sobre o tema.