SINOPSE
Os direitos fundamentais são essenciais para garantir uma vida digna e, ao longo do tempo, foram incorporados às Constituições através de lutas e conquistas. No entanto, as transformações sociais e inovações trazem novas demandas que muitas vezes não são atendidas adequadamente, resultando em desafios para a construção de uma sociedade livre e justa. A relação entre teoria e prática é crucial para a efetivação desses direitos.
Uma justificativa racional é necessária para que os direitos fundamentais sejam devidamente protegidos, pois uma fundamentação fraca pode levar a violações. Este estudo é organizado em quatro partes, abordando a concretização, efetivação por políticas públicas, tutela pelo sistema de justiça nacional e proteção internacional, distribuído em dois volumes.