SINOPSE
Analisando os efeitos da justiça distributiva, o estudo investiga como esse conceito pode servir como um instrumento de investimento social, especialmente em relação aos direitos dos idosos contribuintes. A pesquisa destaca a relevância da tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física e suas implicações no bem-estar dessa faixa etária, considerando o aumento da expectativa de vida e os desafios financeiros enfrentados por eles e suas famílias.
O trabalho busca identificar a conformidade das normas tributárias com a Constituição brasileira de 1988 e o Estatuto do Idoso, propondo soluções que garantam a dignidade e a cidadania dos idosos. A metodologia utilizada abrange diversas abordagens, resultando na comprovação de que a justiça distributiva pode efetivamente contribuir para o bem-estar social ao considerar isenções tributárias que beneficiem essa população vulnerável.
