SINOPSE
Com uma abordagem abrangente, a coletânea apresenta 16 artigos que discutem temas relevantes relacionados à Agenda 2030 da ONU. Questões como a ciência do direito processual, a proteção de direitos individuais homogêneos e a tutela coletiva são exploradas, assim como os desafios do processo judicial eletrônico e a inclusão digital.
Outros tópicos incluem a justiça restaurativa, a criminalização da transfobia e a execução penal, além de reflexões sobre a competência penal da justiça trabalhista e a negociação coletiva. Uma leitura essencial para quem busca compreender as intersecções entre direito público e privado.