Amicus curiae: Representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos

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SINOPSE

Num cenário jurídico repleto de litígios, a busca por decisões mais rápidas e coerentes levou à reconfiguração dos mecanismos processuais. O amicus curiae, figura com raízes no direito inglês, ganha destaque no sistema processual brasileiro, onde sua função evolui para atender às demandas contemporâneas. A análise revela como sua atuação se expandiu, especialmente após as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

A pesquisa investiga as deficiências dos julgamentos por amostragem, ressaltando a importância do amicus curiae para garantir a representatividade e o acesso à justiça. A intervenção desse agente é vista como essencial para alinhar as práticas de julgamento em massa com os direitos constitucionais, oferecendo uma compreensão aprofundada da dinâmica judicial atual.

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