SINOPSE
Análises profundas sobre o sistema de Seguridade Social brasileiro são apresentadas, considerando o neoconstitucionalismo e as recentes reformas trabalhista e previdenciária. O direito ao trabalho é abordado como fundamental, destacando a importância de políticas públicas que promovam empregos de qualidade, alinhados à agenda do Trabalho Decente da OIT.
A crítica à teoria do mínimo existencial revela suas limitações na luta contra a pobreza e desigualdades sociais. A obra fundamenta-se na tese de doutoramento que explora as bases históricas do sistema protetor e defende a importância do trabalho na construção do bem-estar social.