SINOPSE
O fenômeno da responsabilidade dos gestores na administração pública se torna cada vez mais complexo, abrangendo diversas esferas do Direito, como o Penal, Civil e Administrativo. A falta de um regramento claro gera um ambiente de incertezas, dificultando a articulação processual e decisória, o que demanda uma reflexão aprofundada sobre o tema.
Com o objetivo de oferecer uma análise prática e teórica, uma disciplina de pós-graduação foi criada para explorar as múltiplas facetas da responsabilização dos administradores. O resultado é uma obra que visa subsidiar operadores do Direito e gestores públicos em suas atuações.