SINOPSE
O substrato tecnológico dos criptoativos demanda um acompanhamento constante das inovações e mudanças relacionadas ao tema. A segunda edição traz atualizações essenciais, refletindo as alterações legislativas e regulamentadoras que impactam diretamente a compreensão sobre a lavagem de dinheiro e a utilização de ativos virtuais. As modificações no Código Penal e na Lei de Lavagem de Capitais são abordadas, assim como as novas definições legais e as implicações da Lei nº 14.478/2022.
Essas atualizações visam informar os leitores sobre as sanções mais rigorosas para crimes relacionados e as responsabilidades das provedoras de serviços. A obra se propõe a esclarecer os principais elementos que norteiam a discussão sobre criptoativos e suas regulamentações, preparando o público para as futuras mudanças no cenário regulatório.