SINOPSE
Um estudo aprofundado sobre parentalidade e filiação revela a importância do vínculo entre pais e filhos como um dos pilares da entidade familiar, reconhecida pela Constituição como fundamental para a sociedade. A pesquisa explora como a evolução científica impactou esse instituto, especialmente com o surgimento das técnicas de reprodução assistida, que permitem a concepção mesmo diante de dificuldades reprodutivas.
Além de abordar o contexto histórico do tema, a análise inclui os efeitos no ordenamento jurídico atual, considerando doutrinas e jurisprudências, e examina o posicionamento dos tribunais sobre essas novas formas de relações parentais.