SINOPSE
Reuniões de escritos garantístico-processuais entre 2021 e 2025 exploram o conceito de “devido processo legal” como um direito fundamental de defesa do cidadão. A análise crítica revela como o poder tende a se expandir, especialmente no contexto brasileiro, onde o Judiciário tem concentrado essa força de maneira assimétrica, ameaçando as liberdades individuais.
A continuidade dessa reflexão se torna um imperativo moral, destacando o processo como a garantia constitucional essencial. É necessário resistir a doutrinas autoritárias que buscam transformar essa proteção em um instrumento de controle estatal.