SINOPSE
A legislação que regula o parcelamento do solo urbano é abordada de forma detalhada, abrangendo loteamentos, desmembramentos, desdobros e diferentes tipos de condomínios. Comentários profundos sobre os artigos são apresentados, fundamentados em doutrinas renomadas e acompanhados de referências a julgados relevantes de tribunais superiores e estaduais.
Com uma abordagem atualizada, a obra se destaca como uma referência essencial para profissionais e estudiosos da área, oferecendo uma compreensão abrangente e crítica sobre a legislação e suas aplicações práticas no contexto urbano.