Repensando a ciência do processo na busca da tutela judicial efetiva: a (necessária) passagem do paradigma moderno ao paradigma da complexidade

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O trabalho explora a transformação necessária na ciência do processo civil, enfatizando sua relevância para garantir a tutela judicial efetiva e promover a democracia participativa. A proposta sugere que a superação do paradigma moderno é essencial para que o processo se torne um espaço dinâmico, onde as complexas interações sociais possam ser reconhecidas e valorizadas, afastando a visão limitada do direito como mera imposição legal.

Teorias como o monismo processual e a pretensão processual fundamentam um processo mais justo e democrático. A abordagem hermenêutica fenomenológica busca integrar contextos sociais e jurídicos, promovendo uma interpretação que considere a complexidade do mundo atual e a necessidade de uma produção jurídica que reduza inseguranças, sempre à luz dos princípios constitucionais.

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