SINOPSE
A eficiência empresarial está diretamente ligada à gestão financeira eficaz. A escolha entre diferentes formas de financiamento, como capital próprio e dívida, é crucial para determinar o sucesso de operações e projetos. As decisões nesse âmbito são influenciadas pelos impactos tributários, que moldam o comportamento dos gestores financeiros. Compreender a legislação fiscal brasileira é essencial, mas também é importante analisar o contexto internacional sobre financiamento.
Este trabalho explora o tratamento tributário no Brasil relacionado ao aumento de capital e empréstimos, além de discutir as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS).