SINOPSE
A tributação da renda enfrenta desafios significativos, especialmente quando soluções são implementadas de forma unilateral, ignorando a realidade global. Uma reflexão crítica sobre a imposição de um imposto global mínimo revela a necessidade de uma abordagem mais integrada, que considere as práticas fiscais prejudiciais que afetam a economia. A análise abrange a legitimidade dessa imposição no contexto brasileiro, questionando sua conformidade com a ordem constitucional e econômica.
Em um cenário de crescente digitalização e relações transnacionais, a proposta de um tributo global mínimo se torna essencial. A cooperação internacional e o consenso são fundamentais para evitar que práticas tributárias agressivas comprometam o desenvolvimento econômico e a justiça fiscal, promovendo um sistema mais equitativo e sustentável.