Gênero e Processo Civil: Uma análise da igualdade de gênero em juízo

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Igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres é um princípio garantido pela Constituição, mas a realidade pode ser bem diferente. Apesar de muitos acreditarem que essa igualdade já foi alcançada, fatores políticos, econômicos e sociais levantam questionamentos sobre a efetividade dessa premissa no cotidiano, especialmente no âmbito judicial.

Uma análise minuciosa do processo civil brasileiro revela se a isonomia das partes é realmente respeitada. O estudo inclui um panorama histórico e filosófico sobre a igualdade de gênero, além de examinar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e suas implicações nas decisões judiciais.

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