SINOPSE
Elementos de preparação de aulas em cursos de pós-graduação compõem esta obra, que reflete a vivência no Judiciário e a interação com contribuintes e órgãos fiscais. A experiência revela práticas abusivas que desrespeitam o contribuinte brasileiro, expondo como os entes públicos se aproveitam da ignorância do cidadão, cobrando tributos de maneira ilegal e inconstitucional.
Com uma abordagem descontraída, o texto apresenta a teoria geral do Direito Tributário, enfrentando questões críticas e oferecendo materiais e instrumentos para que contribuintes, estudantes de Direito e profissionais da área possam lidar com os desafios impostos pela legislação tributária.