SINOPSE
Destinado a estudantes e profissionais do Direito, o conteúdo aborda a relevância dos programas de criminal compliance como instrumentos que reconhecem a responsabilidade social das pessoas jurídicas. A análise se concentra na influência que essas entidades exercem sobre os indivíduos e as comunidades onde atuam, especialmente no setor minerário.
O instituto em questão assume um papel fundamental na prevenção de práticas ilícitas, destacando a importância de um comportamento ético e responsável nas atividades mineradoras. Assim, promove-se uma reflexão sobre a interação entre o Direito Penal e a sustentabilidade ambiental.