SINOPSE
Abordando a responsabilidade civil em ilícitos raciais e religiosos, a análise detalha os bens jurídicos tutelados, como a igualdade e a liberdade de crença. Conceitos como “Sentimento Religioso”, “preconceito” e “discriminação” são discutidos, oferecendo uma visão clara das diferenças e semelhanças entre eles.
A responsabilidade do Estado, instituições públicas e privadas, e indivíduos em relação ao racismo, incluindo o religioso, é destacada. Com referências a decisões judiciais e análises críticas, a leitura é fundamental para estudantes e profissionais do Direito, além de interessados na luta contra a discriminação na sociedade atual.