SINOPSE
Um enfoque panorâmico sobre as lacunas no Direito é apresentado de forma didática, explorando os principais aspectos do tema e seus avanços. Com seis capítulos, a discussão se desdobra em três frentes: a existência, a constatação e o preenchimento das lacunas, analisando o momento em que essas lacunas se tornam um problema jurídico dentro do ordenamento normativo.
Considerando o sistema jurídico como aberto e incompleto, são abordados os desafios relacionados à identificação e ao preenchimento das lacunas, além da legitimidade de seu uso. Uma leitura essencial para estudiosos da Teoria Geral do Direito.