SINOPSE
Uma análise aprofundada da Resolução nº 03/2011 do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba revela os critérios objetivos de promoção e remoção por merecimento na carreira ministerial. A obra traz um embasamento sólido nas normas constitucionais e legais, destacando a evolução do tratamento do merecimento funcional e a importância de práticas transparentes e impessoais, que superam tradições baseadas em subjetivismos.
Além de examinar a pontuação atribuída a critérios como desempenho e conduta funcional, a obra oferece uma compreensão prática do reconhecimento do mérito nas carreiras jurídicas. Essa análise é fundamental para o aperfeiçoamento do Ministério Público e para debates sobre meritocracia e valorização funcional.