A Liberdade de Culto e os Protocolos Sanitários de Combate à Pandemia de COVID–19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana

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SINOPSE

A escolha entre valores essenciais é um dilema que exige reflexão cuidadosa. A Teoria da Proporcionalidade é invocada para abordar os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, especialmente no que diz respeito aos direitos fundamentais à liberdade de culto e reunião, em contraste com a proteção da vida e da saúde pública.

A análise proposta busca evidenciar a importância de equilibrar essas questões, ressaltando que a ponderação para remediar deve sempre aprender com a ponderação que visa prevenir, promovendo um diálogo necessário entre direitos e responsabilidades.

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