SINOPSE
Teorias de juristas renomados revelam um debate crucial sobre a determinação ou indeterminação do Direito e suas implicações nas decisões judiciais. A indeterminação pode surgir tanto na ausência de normas quanto na aplicação de múltiplos dispositivos legais, permitindo um espaço para o poder discricionário do juiz. O realismo jurídico sugere que juízes frequentemente decidem antes de buscar fundamentos normativos, refletindo a subjetividade nas sentenças.
Enquanto Hart argumenta que a indeterminação decorre da linguagem aberta, Dworkin contesta essa visão, defendendo a existência de uma única resposta correta. Para Hart, a falta de clareza na lei confere discricionariedade aos juízes, enquanto Dworkin acredita que princípios morais e jurídicos orientam a interpretação das decisões.