SINOPSE
Fruto de uma pesquisa acadêmica de alto nível, a obra explora conceitos fundamentais do direito autoral aplicados a programas de computador. São analisados tratados internacionais, a responsabilidade civil na legislação brasileira e a possibilidade de indenizações com caráter punitivo, além de direitos essenciais relacionados aos softwares.
Através de uma análise comparativa, a obra revela as diferenças entre os critérios de responsabilidade civil no Brasil e nos Estados Unidos, destacando a inadequação da legislação estrangeira em relação à nacional e a confusão na jurisprudência do STJ sobre o tema.