SINOPSE
Direitos fundamentais são essenciais para garantir uma vida digna e, ao longo do tempo, as lutas da humanidade resultaram em conquistas que foram incorporadas nas Constituições. Contudo, as transformações sociais e inovações contemporâneas geram novas demandas que, muitas vezes, não são atendidas adequadamente, evidenciando a falta de uma tutela efetiva desses direitos. O desrespeito a esses princípios representa um obstáculo à construção de uma sociedade livre e justa.
A análise da relação entre teoria e prática é crucial para a proteção dos direitos fundamentais. Justificações racionais são necessárias para fortalecer esses direitos e evitar violações. Este estudo é dividido em quatro partes, abordando a concretização, efetivação por políticas públicas, tutela pelo sistema de justiça nacional e proteção internacional, sendo organizado em dois volumes.