SINOPSE
Trabalhar com licitações ou gestão educacional municipal exige atenção especial à fase preparatória das contratações públicas, especialmente após a nova legislação que a torna um dever essencial. Muitos gestores ainda enfrentam desafios na elaboração de documentos fundamentais, como DFD e Termo de Referência, o que pode comprometer a eficácia das contratações.
Este manual oferece uma abordagem prática para estruturar esses documentos, abordando desde a elaboração do Estudo Técnico Preliminar até a prevenção de impugnações. É uma ferramenta indispensável para secretários, equipes técnicas e consultores que atuam na educação.