Princípio da Afetividade no Direito de Família – 3ª Edição 2023

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SINOPSE

Aborda a filiação no direito de família brasileiro, destacando a ressignificação da afetividade e suas implicações na compreensão de parentesco. Explora também a multiparentalidade e suas repercussões no direito sucessório, além dos reflexos da afetividade no processo de adoção, que flexibiliza critérios formais.

O texto ainda discute os desafios da reprodução assistida no Brasil, evidenciando a desconexão entre a medicina e o direito, e apresenta um fenômeno emergente de reproduções assistidas “caseiras”, propondo soluções jurídicas inovadoras para essas novas configurações familiares.

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