SINOPSE
Consolidando cinco décadas de tradição na publicação de obras jurídicas, esta edição apresenta um material atualizado e funcional, com um design moderno que facilita a busca por informações. A legislação foi criteriosamente organizada para atender a estudantes, profissionais do Direito e candidatos a concursos públicos, oferecendo uma base sólida para o aprendizado e a prática.
Os leitores têm acesso a um material suplementar exclusivo, incluindo as Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas de 1 a 138. Além disso, um acompanhamento legislativo online é disponibilizado, trazendo informações sobre as normas mais relevantes do Direito brasileiro.