APURAÇÃO DE HAVERES: Do Código Comercial de 1850 ao Código de Processo Civil de 2015

Por

ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA LEITE

SINOPSE

O processo de apuração de haveres é essencial para a definição do valor das quotas de um sócio que se retira de uma sociedade. A quantificação desse valor, especialmente em situações que não envolvem a dissolução total da empresa, levanta diversas questões jurídicas, como a inclusão de intangíveis e do fundo de comércio. A escolha do critério contábil adequado é um dos pontos centrais a serem discutidos.

Com uma abordagem didática, o conteúdo explora dúvidas frequentes e oferece exemplos práticos, visando facilitar a compreensão de leitores sem experiência prévia em Direito Empresarial. A análise abrange a evolução da legislação e da jurisprudência, proporcionando um panorama completo sobre o tema, útil tanto para sócios quanto para profissionais da área.

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