SINOPSE
A reestruturação produtiva internacional e a política neoliberal resultaram em um crescimento econômico estagnado e na deterioração do emprego nas últimas décadas. A economia solidária surge como uma alternativa viável, propondo um desenvolvimento que coloca o ser humano no centro das atividades econômicas, desafiando o modelo atual. No Brasil, avanços normativos têm fortalecido essa abordagem, refletindo uma nova configuração social.
Embora o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento tenha sido um marco importante, é fundamental que as políticas existentes sejam consolidadas e não meramente compensatórias. A falta de um marco legal adequado gera incertezas para os empreendimentos solidários, tornando essencial a aprovação do Projeto de Lei nº 4685/2012, que reconhece esses empreendimentos como sujeitos de direito e promove um trabalho associado digno.
